Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.

Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Indústria indeniza por romper contrato

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral